O governador Jorginho Mello anunciou um conjunto de medidas visando a valorização dos profissionais da Educação em Santa Catarina. A primeira iniciativa desse conjunto é a realização do maior concurso já realizado pela Secretaria de Educação, com a contratação de 10 mil servidores efetivos. Desse total, 8 mil serão novos professores e 2 mil serão profissionais destinados às áreas administrativas e pedagógicas das escolas. Para implementar essas ações de valorização, serão investidos R$ 1,9 bilhão.
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Além disso, os professores também receberão um aumento escalonado no valor do vale-alimentação, que passará de R$ 12 para R$ 25 até 2026. Todos os docentes terão acesso gratuito a um plano odontológico por meio do plano SC Saúde, oferecido aos servidores estaduais. Essas medidas não se restringem apenas aos professores, mas também beneficiarão outros servidores estaduais, incluindo os da área de Saúde e Segurança.
Atendendo a uma solicitação dos servidores inativos, em particular dos professores aposentados após décadas de serviço público, o governador Jorginho Mello está ampliando a faixa de isenção da alíquota dos inativos para até três salários mínimos. A alíquota atual, prevista em lei, de 14%, será reduzida gradualmente para uma alíquota efetiva de 2% até janeiro de 2026, para aqueles que recebem até R$ 5 mil de aposentadoria. Isso busca isentar da cobrança aqueles que recebem até 3 salários mínimos.
Por fim, o governador assinou um decreto que permite a escolha do Plano de Gestão Democrática Escolar. Essa medida amplia a participação da comunidade escolar na definição das ações que serão realizadas nas escolas de Santa Catarina.
“Sempre tivemos respeito e preocupação pelos nossos servidores. Na educação, já realizamos várias medidas para elevar a régua e a qualidade de nossas escolas, e isso passa também pela valorização dos professores, por isso estamos anunciando essas ações”, destacou o governador Jorginho Mello.
Participaram do ato os secretários de Estado da Educação, Aristides Cimadon, da Casa Civil, Estêner Soratto, da Fazenda, Cleverson Siewert, da Administração, Moisés Diersmann, da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett, da Comunicação, João Debiasi, e o presidente interino da Alesc, Mauricio Eskudlark, além do secretário adjunto da Infraestrutura, Ricardo Grando, secretária adjunta da Comunicação, Renata Furlanetto e secretária adjunta da Educação, Patrícia Lueders.
Concurso Público para 10 mil novos servidores
O maior concurso público da história da educação terá o chamamento de 8 mil professores e 2 mil profissionais da educação. O último concurso público foi realizado em 2018, para 5 mil professores.
O chamamento também inclui assistentes da educação, assistente-técnico pedagógicos, supervisores, orientadores, bibliotecários, nutricionistas e psicólogos. Os profissionais atuarão nas escolas e coordenadorias regionais da educação.
Resumo concurso SED SC
- Situação: anunciado
- Banca: a definir
- Cargos: professores, administrativos e coordenadores
- Vagas: 10.000
- Escolaridade: a definir
- Salários: a partir de R$ 5 mil
- Último edital: 2017
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Gestão democrática para escolha do plano de gestão
O governador Jorginho Mello também assinou o decreto para escolha do Plano de Gestão Democrática Escolar, visando a gestão democrática nas escolas estaduais. O Plano terá a duração de quatro anos e será escolhido o que tiver o maior número de votos válidos apurados.
Poderão votar profissionais da educação da escola, responsáveis legais e estudantes, do sexto ano ao diante.
Aumento de 108% no valor do vale alimentação
Beneficiando 98% dos servidores estaduais, o Governo do Estado anunciou o aumento gradativo do vale alimentação, com um investimento de R$ 756 milhões.
A partir de novembro, o vale dos servidores passa de R$12,00 para R$ 18,00. Em novembro de 2024, para R$ 22,00 e, em novembro de 2025, chega a R$ 25.
